CNJ investiga Juizes e Desembargadores

de MT por desvio para Maçonaria

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira por unanimidade, relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar em relação ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e à conduta de dez magistrados do Estado, entre desembargadores e juízes. Eles são acusados de receber vantagens salariais irregulares “pagas somente a eles próprios” na administração do desembargador José Ferreira Leite e usaram o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Com a decisão, vão responder ao processo os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho do desembargador José Ferreira Leite, grão-mestre do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso; Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina Simões. Também serão investigados os desembargadores Mariano Alonso Travassos, que assume no final do mês a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso José Tadeu Cury e o próprio José Ferreira Leite. A sindicância elaborada pela Corregedoria aponta para um desvio na ordem de R$ 1,5 milhão. De acordo com o relatório, dinheiro público foi usado para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica. Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé, que quebrou. De acordo com dados do relatório, os juízes e o desembargador se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão por meio de créditos irregulares e empréstimos de colegas. O relatório da sindicância da Corregedoria é profundo e convenceu a integralidade do Conselho Nacional de Justiça. Nele são descritos, inclusive, as atribuições de cada um dos envolvidos no caso. Ex-presidente do Tribunal de Justiça e grão-mestre da Maçonaria Grande Oriente, o desembargador Ferreira Leite, por exemplo, era responsável pela emisssão da ordem de pagamento dos créditos que, ao final das contas, serviram aos cofres da instituição maçônica. Os juízes Marcelo Souza de Barros e Antonio Horácio da Silva Neto fizeram a cooperação dos empréstimos das magistradas favorecidas com o pagamento de créditos pelo Tribunal de Justiça. Os juizes Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira faziam os empréstimos ao Grande Oriente, quitados por meio de pagamentos de créditos efetuados pelo Tribunal de Justiça. O desembargador José Ferreira Leite, segundo o relatório de Perri, recebeu três parcelas: R$ 22.113,29, R$ 291.396,13 e R$ 23.208,49. O juiz Irênio Lima Fernandes recebeu quatro parcelas – R$ 61.783,47, R$ 65.550,94, R$ 5.000,00 e R$ 18.204,02. Marcos Aurélio é apontado como beneficiado de duas parcelas – R$ 139.334,08 e R$ 15.733,86. Antonio Horário Silva Neto, segundo o documento, obteve R$ 28.000,00 e R$ 54.760,72. E Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237.394,95. Ele menciona ainda colegas dos juízes que receberam outros valores, e emprestaram o dinheiro para a maçonaria. Perri descreve que eles se sentiram na “obrigação moral” de não dar prejuízos para os investidores da cooperativa