Ribeiro Torres fará devassa nas contas da Prefeitura de Barão de Melgaço
O prefeito de Barão de Melgaço, Antonio Ribeiro Torres, ( PSB), em entrevista por telefone ao Olhar Direto, disse que pretende fazer uma auditoria nas contas da prefeitura, tanto nas de seu antecessor, Marcelo Ribeiro, ( PP ), cassado pela Justiça Eleitoral, como na do ex-prefeito Ibson da Silva Leite. Segundo Ribeiro Torres, sua intenção é mostrar a maior transparência possível e apurar possíveis irregularidades nas duas gestões Por outro lado, Ribeirot torres disse estranhar o comportamento do prefeito cassado, Marcelo Ribeiro e de seus correligionários. Marcelo Ribeiro ingressou no Tribunal Regional Eleitoral com um mandado pedindo sua reintegração ao cargo. Na cidade assessores dele espalham à população que ele ( Marcelo ) será recondizido ao cargo. "Ele ( Marcelo Ribeiro ) entrou com pedido de liminar na Justiça e seus assessores estão soltando fogos antecipadamente já comemorando uma suposta decisão favorável". Ribeiro Torres, no entanto, disse confiar ma isenção da juiza Maria Abadia, encarregada do caso, e da Justiça Eleitoral.
Marcos Coutinho/Alline Marques Olhar Direto



Grupo de Mendes estuda cassação de Wilson Santos por improbidade
A eleição passou, mas a guerra continua. O grupo do empresário Mauro Mendes, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), derrotado na eleição para prefeito de Cuiabá no ano passado, vai abrir estudos com objetivo de cassar o prefeito Wilson Santos, com base em ação por improbidade administrativa. O advogado Paulo Taques, que responde juridicamente pelos interesses eleitorais de Mendes, vislumbra a possibilidade de a Justiça entender que Santos cometeu crime quando autorizou a publicação de uma nota, cujo teor rendeu a condenação do secretário de Comunicação Social, Maurélio Menezes, no valor de R$ 30 mil.
Na quinta-feira, o TRE reafirmou a sentença contra Menezes, proferida pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dowser Filho. Ao proferir seu voto, o relator do processo Renato Vianna destacou que as ponderações de Menezes tinham “claras conotações eleitoreiras” em “indicação explicita de candidaturas e de situações típicas do jogo eleitoral - a lamentável troca de acusações”. Na decisão, Vianna observou aos demais julgadores que o fato de um dos candidatos ser prefeito municipal, não retira o conteúdo eleitoral da nota apontada como irregular”.
No calor da disputa, Mauro Mendes acusou o prefeito de plagiar suas propostas. Em nota a imprensa, o secretário saiu na defesa de Santos, caracterizando, na avaliação da Justiça Eeleitoral, que o secretário utilizou-se da máquina pública para fazer a defesa do prefeito. O juiz Bassil Dower Filho lembra que a crítica fora dirigida por Mauro Mendes ao candidato Wilson Santos, e não à Prefeitura e nem ao Município. “Frise-se que na assinatura da nota está consignado o cargo atualmente ocupado por Maurélio Menezes, portanto, violada restou a paridade de armas que deve vigorar no pleito, uma vez que secretário de Comunicação fez papel de assessor do postulante” – despachou o juiz, na época em que condenou o secretário.
Na decisão do TRE, o relator Vianna confirma as podenrações do magistrado Bassil ao destacar que o tom da nota realçava a gestão do atual prefeito e atacava, frontalmente, Mauro Mendes, “configurando o texto como propaganda eleitoral negativa, sendo irregular, tendo em vista que foi realizada com abuso das prerrogativas do funcionário público que assinou a nota”.
Ao tentar se defender, Maurélio Menezes negou o conteúdo eleitoral e tratou a acusação como “destituída de lógica”. No mérito, alega o recorrente que a matéria apontada como irregular "foi resposta à matéria jornalística em que o candidato Mauro Mendes acusa o Prefeito Wilson Santos de plagiar algumas de suas propostas - educação integral e coleta seletiva de lixo". Maurélio ainda avocou para si o fato de estava zelando pela imagem da Prefeitura. Ele disse que a nota buscou apenas o restabelecimento da verdade.
"Vamos estudar o caso e se for cabível, entraremos com as ações respectivas” – disse Paulo Taques. Ele lembrou que a decisão da Justiça Estadual havia sido clara. Em um dos trechos do despacho, o juiz Bassil Dower, é terminativo: “Salta aos olhos o intento do recorrente em difundir opinião desfavorável ao candidato da Coligação "Compromisso com Cuiabá" em proveito do candidato da Coligação "Dante de Oliveira", uma vez que, ao veicular em página na internet artigo intitulado "Mauro Mente", fez propaganda eleitoral negativa” e disse que não parecia razoável que o Secretário de Comunicação, em plena campanha eleitoral, divulgue nota rebatendo veementemente noticia de que o senhor Wilson Santos teria plagiado propostas de governo do candidato adversário, sem que esta tivesse qualquer conotação eleitoral”.
Rubens de Souza 24 Horas News


Para França, ganha o governo quem tiver apoio de Riva
Ao cobrar do Congresso Nacional agilidade na votação da nova legislação eleitoral para que os canditados tenham conhecimento prévio das "regras do jogo", o deputado e ex-prefeito por Cuiabá, Roberto França (sem partido), apontou nesta quinta (12), na tribunal da Assembléia, as principais lideranças do Estado que em sua avaliação têm chances de encabeçar chapas vitoriosas nas eleições de 2010. Ex-prefeito rasga elogios ao presidente da AL e chega a dizer que Riva vive melhor momento de sua carreira política
"Temos bons nomes, é verdade". Ele defendeu o nome do presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP), para encabeçar a chapa da sigla ao governo do Estado. "Ele (Riva) vai ser o fiel da balança, o lado que ele apoiar fatalmente irá conquistar o governo. O Riva tem grande possibilidade e condições de chegar ao Palácio Paiaguás porque vive o melhor período de sua carreia política". Segundo França, a AL conta ainda com outro forte candidato, o deputado pelo PPS e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz. "É um político que tem história no Estado, além de ser um grande estrategista.
Na avaliação de França, os dois principais candidatos do PSDB são o prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e o ex-senador Antero Paes de Barros. "Só não sei se o Wilson Santos vai querer renunciar à prefeitura tendo R$ 250 milhões do PAC para administrar e outro tanto se a Copa do Mundo vier para Cuiabá. No mesmo partido, há o ex-senador Antero".
Pelo DEM, aliado em nível nacional do PSDB, França apontou o nome do ex-governador e atual senador Jayme Campos, mas ponderou que o "cacique" democrata não demonstra entusiasmo com a candidatura. "O partido quer que ele (Jayme) saia candidato, mas o Jayme ainda não demonstrou muita disposição. É um candidato muito forte, que tem uma densidade eleitoral muito grande na baixada cuiabana". França alertou, contudo, que uma mudança na legislação eleitoral ou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode "colocar em xeque" os acordos políticos que vêm sendo "costurados". Segundo ele, "muito se vem conversando sobre candidaturas colocadas por partidos políticos. Acredito que essas reuniões podem ser prejudicadas porque os partidos estão ignorando a lei maior, a da verticalização".
Entre os peemedebistas, França destacou o nome do vice-governador Silval Barbosa. "No PMDB tem o nome do Silval que pode assumir o governo se o Maggi for disputar um cargo no senado". Já pelo PDT, o melhor candidato seria Otaviano Pivetta. "O Pivetta surge como uma revelação política". França manteve parcimônia em relação aos republicanos, mas citou o candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá em 2004 e ex-presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo. "O próprio PR tem colocado o nome do Sérgio", apontou.
Andréa Haddad RD News



Prefeito cassado de Barão de Melgaço ganhava hora-extra na Câmara de Cuiabá
Filho de político, ex-vereador, prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro ocupou, certamente, o melhor cargo que alguém poderia objetivar na Câmara Municipal de Cuiabá: o de esposo da presidente Chica Nunes, do PSDB, hoje deputada estadual e vice-presidente da Assembléia Legislativa. Com um salário de R$ 5 mil, o mais alto após o de vereador, Marcelo atuou ao longo do mandato de Chica como uma espécie de primeiro-ministro. Por óbvio, se beneficiou politicamente do cargo de assistente legislativo. Por óbvio também, se beneficiou financeiramente. A AP Auditores e Consultores Ltda, contratada pelo sucessor de Chica Nunes, vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), para dar uma nova roupagem administrativa ao poder, encontrou coisas do “arco da veia” – como se diz no linguajar popular – nessa gestão. Dentre as delinqüências praticadas contra o erário público, uma salta aos olhos e responde com alguma precisão qualquer questionamento sobre como o grupo dominante do Legislativo na época conduziam suas atividades. Na análise feita pela empresa, auditores confessam que chamou a atenção o volume de horas extras pagas pela Câmara Municipal. E não é que entre os beneficiários de tais horas extras está justamente Marcelo Ribeiro. Na folha de novembro de 2007, por exemplo, ele “levou” de trabalho incansável nada mais nada menos que R$ 3.153,15.
Isso por si só já seria suficiente para condenar a forma particular como Chica Nunes e seus asseclas administraram a Câmara. Algo que se assemelha a abrir o cofre na parede de casa, tirar o dinheiro e sair pagando sem recibo. Mas, administração pública não é bem assim. Por mais que a baderna seja contínua, sempre fica algum rastro. E quando nada, políticos têm sempre a péssima mania de achar que a impunidade vai prevalecer – o que não é de todo errado. Hoje, os corruptos enfrentam apenas e tão somente a execração pública via imprensa ou, quando nada, por órgãos de controle como Ministério Público, OAB e entidades de combate a corrupção eleitoral. Por enquanto, nenhum político foi preso por aqui. Está perto de acontecer, mas ainda não foi. E, no caso de Chica-Marcelo ficou o rastro de administrar um poder como se fosse conta doméstica.
A agravante da farra executada por Chica-Marcela: o assessor não poderia jamais receber por horas extras. Não pelo fato de ser esposo da vereadora-presidente, mas porque não cabe pagar horas extras para quem ocupa cargos de confiança ou comissionado. Essa definição é quase leiga. O relatório da AP Consultores e Auditores frisa que Marcelo Ribeiro Alves não é elegível para receber horas extras. O documento – que foi submergido pelas mãos de Lutero Ponce de Arruda (PMDB) – destaca que o levantamento dos auditores se estendeu no mês de novembro e identificou que o grupo beneficiado com horas extra – incluindo Marcelo – receberam valores iguais no mês seguinte, o que revela uma prática constante.
A AP Auditores e Consultores constatou ainda um outro detalhe relacionado ao esposo de Chica Nunes. Além da hora extra, do salário de R$ 5.005,00, ele ainda recebia mais R$ 1.301,30 como adicional por tempo de serviço. Marcelo foi admitido como funcionário do Legislativo em 01 de fevereiro de 1992. Não é concursado, embora tivesse sido admitido no serviço público antes de 1988. Marcelo foi secretário na Câmara por um período e requereu estabilidade financeira em cima do salário que recebia. Curiosamente, conseguiu, a par de protestos de servidores que pediam a revisão do processo pela assessoria jurídica. O relatório fala de duas inconsistências: primeira, de que não há parâmetro para explicar estabilidade em função incompatível com a função efetivada, ou seja, assistente legislativo, porém com remuneração de secretário; e, também, os elevados valores pagos com horas extras.
Findo o período de Chica Nunes como vereadora-presidente e eleita deputada estadual, o casal passou a buscar vôos mais elevados. No ano passado, Marcelo se elegeu prefeito de Barão de Melgaço. Diante de tantos erros e desmandos, não poderia dar em outra coisa: foi cassado sob acusação de compra de votos. Pior que isso! Marcelo não esperou para ser notificado. Testemunhas dizem que o viram sair da cidade em uma ambulância, tomando o rumo do Pantanal ao tomar conhecimento de que oficiais de justiça estavam à sua procura.
Nesta quinta-feira, a deputada Chica Nunes decidiu subir à tribuna da Assembléia Legislativa para defender o marido. Defendeu atacando a imprensa e enquadrando os jornalistas. Nominou quase todo mundo na tribuna de imprensa do Palácio Dante de Oliveira. Num discurso tosco, rebuscado e cheio de marolas, a parlamentar do PSDB posou de vítima. E deixou claro o seu modo bem peculiar de gerir sua vida pública-parlamentar, qual seja, de forma bem particular: “Não estou aqui para explicar” – disse, se referindo às diversas acusações de que vem sendo alvo desde o dia em que o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) vinculou suas peripécias administrativas como dirigente de Legislativo ao projeto eleitoral de Barão.
Rubens de Souza 24 Horas News

Maksuês insiste em abrir "caixa preta" da Secom Parlamentar, que tem três veículos de Comunicação, afirma que não legisla em causa própria

O deputado estadual Maksuês Leite (PP) garantiu, na manhã desta quinta-feira (11), ao MidiaNews, que não está “legislando em causa própria” no caso dos requerimentos de informações enviados ao secretário de Estado de Comunicação Social, José Carlos Dias, solicitando detalhamento completo de todas as despesas pagas pela Secom, com produção e veiculação de mídias institucionais do Governo de Mato Grosso.
Como se sabe, o parlamentar, além de jornalista há 18 anos, é proprietário do site de notícias www.odocumento.com.br, do jornal O Documento e arrendatário da TV Record News por 10 anos, e esse fato estaria gerando comentários, dentro da própria secretaria, de que, por interesse, Maksuês tentaria “forçar” a barra sobre José Carlos Dias, o que ele desmente.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Antes de tudo, sou profissional de Imprensa, militei muitos anos e fundei o site e o jornal; a TV é agora, mais recente. Mas, mesmo assim, não se pode confundir as coisas, uma vez que nos veículos de comunicação citados há mídias do Governo. Então, isso não procede. Eu encaminhei um requerimento de informações em agosto de 2008, passaram três mês, não tive nenhuma resposta; mandei outro ofício em outubro, com o mesmo resultado e, agora, em março, voltei a requerer as informações e mais uma vez não obtive resposta. O problema, agora, é com a Mesa Diretora da Assembléia, é ela quem decidirá o que vai ser feito, se as informações não chegarem hoje a esta Casa, prazo final de cinco dias dados ao secretário”, argumentou o deputado.
Maksuês Leite afirma que, enquanto deputado, tem recebido inúmeras queixas de proprietários de veículos de Comunicação da Capital e do interior, sobre a discrepância dos valores pagos pela Secom a alguns veículos para a veiculação das mídias oficiais.
“Tenho informações de que, em determinados veículos, meia página de anúncio do Governo custa R$ 50 mil, enquanto em revistas ,como a Veja e Istoé, duas ou três páginas saem por R$ 20 mil, R$ 22 mil, no máximo. Então, tem alguma coisa errada nisso tudo e é isso que eu quero verificar, com a listagem dos valores de produção de VTs, spots para rádio, mídia eletrônica e veiculação em jornais diários e semanários. Se não há nada para esconder, que se abram esses números para os deputados e a população mato-grossense”, diz ele.
O parlamentar lembrou que, na lista de veiculação dos anúncios oficiais, vai aparecer quanto é pago ao seu site www.odocumento,com.br, ao jornal “O Documento” e à Record News. “Vai estar ali, explícito. Eu não tenho por que esconder que sempre fui parceiro do Estado. Só quero saber quanto é pago aos demais veículos e por que há a supervalorização de mídia em uns e a subvalorização em outros, apenas isso", observa.
O secretário de Comunicação do Estado, José Carlos Dias, pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda responder por omissão de informações ao Poder Legislativo.
O secretário-chefe da Casa Civil, Major PM Eumar Novacki, que também mantém a Secom sob monitoramento, garantiu que todas as informações seriam repassadas ao parlamentar porque o Governo não tem nada a esconder. Porém, até agora, nenhuma informação chegou à Assembléia Legislativa.
Luiz Acosta Midia News