terça-feira, 14 de abril de 2009
“A secretaria municipal não tem justificativa técnica para não aceitar passar o fumacê, é uma medida extrema, mas necessária, não tem como negar a epidemia de doença em Cuiabá, ela não tem que se manter resistente”, defende Lúdio.
O petista afirmou que a secretaria já deveria estar com o planejamento de locais que o fumacê deve passar pronto, e aproveitar que a chuva parou para já puverizar.
Sobre a culpa da epidemia da doença, que o prefeito Wilson Santos (PSDB) atribuiu à proibição de fazer campanha televisa contra a doença, próximo ao período de campanha eleitoral. Cabral afirma que em período que antecede a campanha eleitoral não é permitida a propaganda televisiva, mas disse que não justifica não tomar medidas técnicas preventivas ao problema.
“O prefeito acordou tarde para o problema, a ação deveria ter sido feita em fevereiro, a campanha na televisão é só uma das ações”, disse Lúdio.
O assessor de Comunicação do Município, Maurélio Menezes, negou que a Secretaria de Saúde tenha recebido recomendação do Ministério da Sáude para utilizar o fumacê na capital, mas sim para burrifar o veneno de casa em casa, em locais em que há depósito de água, segundo ele, a equipe técnica do Ministério sabe que o fumacê combate somente o mosquito e não as larvas, e que o percentual de combate é inferior a 10%.
Segundo o assessor, a secretaria tem 400 agentes trabalhando de casa em casa, e disse ainda que a secretaria não vai adotar o uso do fumacê, por ser pouco eficiente no combate aos mosquitos Aedes Aegypti.
“Não vamos brincar de fazer saúde pública, com vidas, não vamos fazer o uso do fumacê simplesmente por propaganda”, disse Maurélio.A prefeitura alegou o descaso da Secretaria Estadual de Saúde, que feriou ontem, fechou o Hemocentro, e com isso, houve falta de sangue no Pronto Socorro Municipal.
Segundo o prefeito Wilson Santos, o secretário Marchetti participou da reunião com o secretário de Controle Externo da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, anteontem, em Brasília, mas não fez nenhuma fala em defesa do PAC em Cuiabá. “É notório que existe uma estratégia de setores da política para tentar me carimbar como incompetente e desonesto, mas não vou permitir que isto aconteça. Ele [Marchetti] ficou quieto durante duas horas na reunião toda e depois vem com inverdades”, alfinetou.
De acordo com Santos, a atitude de Marchetti tem ligações claras com o processo eleitoral. “Apesar de nunca ter me colocado como candidato ao governo, já estou na alça de mira dos meus adversários. A cada pesquisa que se publica o desespero deles aumenta ainda mais. Não sou candidato a nada e só penso em administrar Cuiabá”, detalhou.
Mesmo fazendo críticas ao secretário Marchetti, Wilson Santos evitou afrontar o governador Blairo Maggi (PR). “Não quero acreditar que ele [Marchetti] esteja agindo com o respaldo do governador”. A reportagem tentou entrar em contato com o secretário Vilceu Marchetti, mas em razão de uma viajem acompanhando Maggi a Pontes e Lacerda ele não foi encontrado.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Segundo o prefeito Wilson Santos, o secretário Marchetti participou da reunião com o secretário de Controle Externo da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, anteontem, em Brasília, mas não fez nenhuma fala em defesa do PAC em Cuiabá. “É notório que existe uma estratégia de setores da política para tentar me carimbar como incompetente e desonesto, mas não vou permitir que isto aconteça. Ele [Marchetti] ficou quieto durante duas horas na reunião toda e depois vem com inverdades”, alfinetou.
De acordo com Santos, a atitude de Marchetti tem ligações claras com o processo eleitoral. “Apesar de nunca ter me colocado como candidato ao governo, já estou na alça de mira dos meus adversários. A cada pesquisa que se publica o desespero deles aumenta ainda mais. Não sou candidato a nada e só penso em administrar Cuiabá”, detalhou.
Mesmo fazendo críticas ao secretário Marchetti, Wilson Santos evitou afrontar o governador Blairo Maggi (PR). “Não quero acreditar que ele [Marchetti] esteja agindo com o respaldo do governador”. A reportagem tentou entrar em contato com o secretário Vilceu Marchetti, mas em razão de uma viajem acompanhando Maggi a Pontes e Lacerda ele não foi encontrado.
Foto: Arquivo/FE
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) não conseguiu explicar o superfaturamento de mais de cinco milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e pode perder o controle das obras para o governo do Estado se não sana-lás. Essa advertência foi dada ontem em uma reunião entre o secretário de Controle Externo da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito, e o prefeito tucano, em Brasília.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, existem 14 irregularidades que não foram sanadas ainda, entre elas três são consideradas graves como o superfaturamento de mais de R$ 5,5 milhões referente aos lotes 2,3 e 4 nas obras do PAC -Pantanal. Dentre as irregularidades atestadas estão também vício no processo licitatório e a composição irregular referente ao sobrepreço. Também foi indicado incompatibilidade entre o cronograma financeiro e o fisico das obras do Eta-Tijucal. O prefeito Wilson Santos deverá explicar ainda para a CGU o porquê das propostas de orçamentos dos mesmos materias usados em obras diferentes do PAC constarem com valores diferentes. Desdo dia 20 do mês passado quando foi publicação o relatório da CGU foram suspensos os pagamentos das obras. Marchetti disse que os repasses continuam bloqueados, já que a CGU não aceitou a defesa apresentada pela prefeitura em 14 das irregularidades encontradas.
O cativeiro do empresário Antonio Pascoal Bortollo, o “Toninho da Todimo” de 60 anos, pode estar localizado fora da Grande Cuiabá. A vítima, inclusive, pode ter sido levada para outro Estado. A Polícia, no entanto, não confirma as informações, alegando que está fora do caso. “O delegado Luciano está fora de Cuiabá investigando um caso de roubo a banco”, afirmou no início da tarde de hoje um investigador do Grupo Combate ao Crime Organizado (GCCO). “São seqüestradores profissionais. Eles estão dando um tempo longo para iniciar as negociações, justamente porque não tem pressa e porque querem tranquilizar a família de que a vítima está bem. O silêncio também é um forte indício de que a vítima foi levada para um cativeiro fora daqui”, comentou o policial que pediu para não ser identificado. Hoje à noite completa cinco dias - ou 120 horas – que o empresário “Toninho da Todimo” foi sequestrado. Ele teria sido levado por quatro bandidos fortemente armados. Os seqüestradores teriam usado o próprio carro da vítima, abandonado logo em seguida, em Várzea Grande (Grande Cuiabá). Assim como a Polícia Civil, a família do empresário - a vítima é dona de um grupo de lojas de materiais de construção em Cuiabá e Várzea Grande -, também se mantém em silêncio. “A família só vai falar, inclusive com a própria Polícia quando o caso foi resolvido e o empresário for liberado”, afirmou uma fonte ligada à família de “Toninho da Todimo”. Um policial especialista em investigações de grandes seqüestros confirmou à reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News que pelo tempo de silêncio, é provável que os sequestradores terem levado a vítima para um cativeiro fora de Cuiabá, inclusive fora do Estado.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Conforme a matéria, Yuri denunciava através do site futebolpress "um esquema de privilégio ao marketeiro Júlio Valmórbida na utilização das verbas publicitárias do evento", chegando a se refererir ao chefe da Casa Civil Eumar Novack como “uma pessoa que não sabe nada e não entende p (...) nenhuma". Yuri acabou confessando que estava “puto com esse governo", revelando que existe um esquema sobre as verbas publicitárias.
"As verbas publicitárias para a Copa, por influência de Novaki, foram parar nas mãos do marqueteiro Júlio Valmórbida e não do secretário José Carlos Dias", denunciou o secretário de Turismo - referiu-se a matéria de março. " Olha, eu estou puto com esse governo” acrescentou Yuri.
Júlio Valmórbida foi secretário de Comunicação do governado de Dante de Oliveira (PSDB), atuou na campanha de Wilson Santos à prefeitura de Cuiabá no primeiro mandato e, em outubro passado, foi marketeiro do candidato do PR, Mauro Mendes.
O Grupo Camargo Corrêa divulgou nota, nesta quinta-feira, nos principais jornais do País, na qual afirma que doou R$ 23,9 milhões para partidos políticos e candidatos que concorreram às eleições em 2008. Segundo a empresa, desse total, R$ 19,7 milhões foram doados pela construtora. Todo o valor foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a nota.
Na semana passada, dez pessoas, entre elas quatro diretores da construtora Camargo Corrêa, foram presas na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. A empreiteira é investigada por um supostos esquema de evasão de divisas e doações ilegais a partidos políticos.
Na terça-feira, a PF afirmou que o inquérito da Castelo de Areia não tinha como objetivo investigar crimes eleitorais. No entanto, ao longo da apuração, surgiram indícios de doações irregulares a partidos políticos. Os autos do inquérito citam dez partidos: PSDB, PMDB, PT, PSB, PPS, PTB, PDT, PV, DEM e PP. Três deles, no entanto, teriam sido excluídos do relatório final da operação, PT, PTB e PV.
A nota da construtora afirma ainda que foi registrado um aumento de 52% no faturamento da empresa em relação a 2007. "Esse aumento foi propiciado, notadamente, pelo crescimento das atividades no Brasil, onde o setor privado (...) respondeu por 65% da receita da construtora e o setor público (...), por 22%", justifica o texto.
A empresa finaliza afirmando que "o grupo manifesta mais uma vez seu empenho para o esclarecimento dos fatos e sua confiança na Justiça e nas instituições. (...) Finalmente, reafirma seu compromisso de, a despeito das adversidades do momento, continuar investindo, gerando empregos e contribuindo para o desenvolvimento".
Fonte: Terra
“Atenção Brasil, atenção meu Pará querido: consegui de novo e vou instalar a CPI do DNIT. Oxalá seja eu o presidente desta CPI, pois quero mostrar à Nação a podridão que se encontra instalada naquele e em outros órgãos também”, afirmou Mário Couto.O senador antecipou que um dos assuntos que deverá ser investigado pela CPI do DNIT é o contrato para a construção da eclusa da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mário Couto informou que o serviço foi licitado inicialmente em R$ 248 milhões. Porém, a construtora responsável pediu um aditamento ao contrato. A lei de licitação permite um acréscimo de até 25%, ou seja, R% 62 milhões, mas o aditivo teria sido feito no valor de R$ 155 milhões.
“Olha, Pará, como o dinheiro vai embora. Por isso a eclusa não sai nunca. Vocês do sudeste do Pará, que esperam anos e anos e anos pela obra, olha como é a roubalheira. Vou desmascarar tudo isso na CPI do DNIT. Pode até ser que o governo mande arquivar a CPI, mas o Ministério Público vai tomar conhecimento, a Nação vai tomar conhecimento, o meu estado do Pará vai tomar conhecimento”, declarou Mário Couto.
Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal deveriam ser os responsáveis pela investigação, e não o Senado. Ele observou que sempre que se aproxima de períodos eleitorais, CPIs são propostas. Mário Couto discordou e assinalou que a Constituição é que enumera entre as responsabilidades do Legislativo a de fiscalizar o Executivo.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Wilson dormindo: Cuiabá cobra promessa de
A população de Cuiabá não está aprovando a administração Wilson Santos, De acordo com depoimento de várias pessoas entrevistadas, no centro da capital. De acordo com eles, (entrevistados) houve uma expectativa muito grande da população cuiabana, para que houvesse uma mudança na cidade nesse segundo mandato do atual prefeito, só que nada disso aconteceu e a esperança do povo cuiabano, ficou na frustração por acreditarem em promessas que não serão cumpridasDe acordo com a vendedora Alessandra Araújo, 27 anos, que mora em Cuiabá há 15 anos, a má administração do atual prefeito é uma junção de vários fatores. “A parte física dos bairros periféricos de Cuiabá se encontra abandonada, o que provoca um visual ruim em toda a cidade”, diz a vendedora. Outro fator, lembra ela, são as promessas de campanha não cumpridas, tais como a ETA Tijucal e a segunda etapa da Avenida das Torres.A esses fatores, a gerente de loja, Márcia Pedroso, 56 anos, adiciona as irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União nos cinco lotes do Programa de Aceleração de Crescimento. “Não se sabe se é verdade ou não, mas as informações dizem que ouve sobrepreço nos valores, mas se for verdade a população que saíra perdendo, por esse e outros motivos que reprovo a atual administração de Cuiabá”.Para o estudante do 3º ano de Turismo, Carlos Pena Andrade, a insatisfação da população cuiabana com o prefeito Wilson Santos, existe desde o primeiro mandato. Segundo ele a precariedade de sua infra-estrutura, o fraco desempenho de seu secretariado, o abandono dos bairros periféricos a uma calamidade do transporte coletivo. “Deixar a população andar em ônibus sem ar-condicionado, sem qualidade, falta de espaço para os portadores de necessidades especiais, há tanto tempo sem tomar providências está fazendo com que toda a critique o prefeito e sua administração.Opinião semelhante tem a dona de uma loja de Noivas, Lillyan Aparecida 32 anos, para ela a reprovação da administração de Cuiabá é grande desde o inicio, mas cresce a cada dia por falta de ações. “A cidade inteira está revoltada com o descaso dessa administração, mas o que mais nos deixa transtornados é a falta de respeito com quem precisa do Pronto Socorro Municipal, só quem passar por lá pode explicar a revolta por falta de médico, isso sem falar na falta de respeito no atendimento”.
Conforme Werner, todas as pessoas que estão incluídas na lista correm risco real de morte, sendo que algumas delas já estão morando longe de casa há meses, dormindo cada noite em um lugar diferente. "Queremos mostrar ao governo que essas pessoas existem e colocar a responsabilidade sobre ele, pois se alguma delas for assassinada o governo não pode alegar que não tinha conhecimento da situação", disse Werner.
Entre as lideranças indígenas ameaçadas estão pessoas que lutam contra a grilagem e exploração das áreas demarcadas. Já entre os que tratam da questão da terra há assentados que denunciam a venda de terra para terceiros e outros que ainda estão acampados mas são considerados culpados pelo proprietário da terra que está sendo desapropriada.
Alguns ameaçados denunciaram trabalho escravo e as lideranças religiosas da lista viraram alvos porque apóiam todos esses movimentos sociais.
A data foi escolhida pelo centro porque antecede a assembléia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), marcada para os dias 2 e 3 de abril. Algumas dessas pessoas ameaçadas devem se encontrar com o secretário para prestar mais informações sobre a situação que vivem.
Na notificação via fax, o juiz determina a suspensão e abstenção “da publicação na mídia dos fatos relacionados com a quebra de segredo de Justiça envolvendo as partes Adonias Fernandes de Souza e Mariuva Chaves Valentim, bem como José Carlos Junqueira de Araújo, em razão de se tratar de fatos sigilosos protegidos por segredo de Justiça decretado nos autos 142/08 e 143/08 e imposto na Lei de Interceptação Telefônica, constituindo crime a quebra do sigilo. Deverão os órgãos de imprensa eletrônica retirar as matérias relacionadas à quebra do segredo de Justiça nele insertas na mídia eletrônica, falada e televisada, bem como se absterem da divulgação de qualquer notícia que se relacione com a quebra do segredo de Justiça mencionado na presente”. Antonio Veloso também estabelece multa diária de R$ 10 mil aos órgãos que descumprirem sua ordem. O mandado é datado de 26 deste mês.
Circulando ininterruptamente há mais de 40 anos, o Diário se orgulha de ser fiel observador da lei. Porém, essa obediência não lhe rouba o senso crítico de protestar contra decisões que nos remetem aos anos de chumbo do arbítrio em que a imprensa era amordaçada. Enquanto houver grau de recurso o jornal sempre baterá à porta do Judiciário em busca do direito de manter o leitor bem informado.
Os fatos noticiados e objetos do mandado de notificação foram revelados à imprensa, e na edição de ontem, a promotora eleitoral de Rondonópolis, Joana Maria Bortoni, em lapidar entrevista, lamentou o vazamento das escutas telefônicas, ressaltou que os promotores que atuam no processo jamais o revelaram – nem mesmo quando Zé Carlos do Pátio sitiou o prédio do Ministério Público na tentativa de estancar as investigações em curso – e em determinado trecho disse: “Espero que a Justiça Eleitoral do Estado não siga na contramão das justiças eleitorais do país. Espero que siga a linha de vanguarda, da vontade de fazer justiça e melhorar a política do país”. A partir de agora, e até posterior decisão judicial em sentido contrário, o Diário compartilhará esse pensamento, em silêncio.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Em sua decisão, o Magistrado suspende o recebimento de presos provisórios e/ou definitivos na unidade penitenciária; solicita remoção dos presos definitivos para locais onde possam cumprir adequadamente as penas aplicadas; e ainda pede instauração de procedimento administrativo para realização das diligências necessárias, para verificação das condições físicas e sanitárias da Cadeia.
De acordo com o Defensor Público, Rodrigo Bassi Saldanha, “os detentos encontram-se confinados em espaços mínimos, sem ventilação, iluminação e higiene”. Ainda segundo ele, a cadeia pública em questão tem capacidade para 32 presos provisórios, encontrando-se atualmente com a população carcerária de 85 pessoas aglomeradas.
SUPERLOTAÇÃO
Conforme registros do Defensor e do Promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, houve um significativo aumento na população carcerária da Cadeia Pública de Comodoro porque o referido estabelecimento prisional recebeu uma grande quantidade de detentos oriundos de outras Comarcas, em destaque da Comarca de Sapezal, a qual sozinha encaminhou 35 presos.
As Comarcas de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, costumeiramente, também encaminham presos sem a prévia autorização da Justiça.
Além de possuir também presos de alta periculosidade, e de ter havido homicídio praticado na unidade, a situação se torna ainda mais crítica porque vários presos estão doentes e necessitam de tratamento médico e repouso. Mas com as condições insalubres da cela, devido à superlotação, não possuem meios adequados para melhoria da saúde, ficando os mesmos expostos aos mais variados tipos de doenças.
A Defensoria Pública atua em todos os casos onde houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos. Em Mato Grosso atuam hoje um total de 117 Defensores Públicos, distribuídos em 67 Comarcas.
As únicas mato-grossenses que já consquistaram a coroa de Miss Brasil foram Márcia Gabrielle, em 1985, e Josiane Kruliskoski, em 2000. “Num ano em que Cuiabá busca ser sede da próxima Copa do Mundo, uma representante do Mato Grosso concorrer ao título de Miss Brasil poderá ser bastante positivo para a decisão da Fifa. A beleza e a simpatia de Mônica a torna uma forte concorrente à coroa.”, declarou Brunetto.
Para dar celeridade ao pleito da bela jovem, Brunetto convidou o Secretário de Estado de Desenvolvimento e Turismos, Yuri Bastos a participar do encontro e de pronto atendimento o secretário garantiu que o governo contribuirá para o sucesso da participação de Mônica em São Paulo.
Os custos para participar de um evento dessa magnetude envolvem gastos com vestidos luxuosos, salão de beleza, transporte e hospedagem, além da inscrição que nesse ano custará R$ 26 mil. Em compensação a recompensa é bastante motivadora. A vencedora receberá um prêmio de R$ 200 mil, além de um automóvel, jóias, roupas e a estrutura para a participação no Miss Universo, em agosto, no Caribe.
Brunetto também aproveitou a presença da Miss para apresentá-la aos demais deputados da casa e a convidou para assistir a sessão ordinária da Assembléia na mesma tarde, onde foi muito bem recebida.
Levantamento feito pelo site O Documento sinaliza que alguns produtos adquiridos pela prefeitura podem estar superfaturados. Outros aspecto suspeito é que uma das empresas vencedora do pregão não possui o produto no açougue localizado na região central do Cristo Rei.
A Fusvag, que é presidida pelo médico cardiologista Jorge Lafetá, cardiologista do prefeito Murilo Domingos (PR), pagará R$ 15,00 pelo quilo do peixe tambacu. Ao todo, serão comprados da empresa Redefrig 1680 quilos, totalizando R$ 25,200 mil,.
Neste caso, o fato interessante é que o quilo do mesmo peixe pode ser comprado em qualquer mercado por R$ 6,00. Inclusive, a prefeitura de Cuiabá, numa parceria com produtores, comercializará na Semana Santa o quilo deste peixe a R$ 6,00.
Outro fato suspeito é que o açougue Três Corações, cujo proprietário é aliado político do prefeito no Cristo Rei, não comercializa um dos produtos no qual venceu o pregão. Em telefonema na manhã de hoje, o O Documento descobriu que a empresa não vende presunto cozido. No entanto, esta empresa fornecerá 120 quilos do produto ao preço de R$ 8,90 o quilo, totalizando R$ 1,069 mil.
Água
A Fundação de Saúde de Várzea Grande também contratou uma empresa para fornecer água para as as unidades de saúde da cidade. Serão gastos R$ 48 mil com a compra de 300 cargas de caminhões pipa de 16 mil litros cada.
O Ministério Público de Várzea Grande, através da promotoria de Patrimônio Público, abrirá ainda nesta semana procedimento investigatório para analisar os pregões efetuados na Fusvag. O promotor Carlos Eduardo Silva deverá solicitar cópias de todas licitações efetuadas para investigar os indícios de práticas lesivas aos cofres públicos do município.
administração do ainda prefeito Erival Capistrano- PDT agora ganha adesão contrária da zona rural onde as estradas estão esburacadas dificultando o acesso. Nesta semana uma placa foi colocada em um dos travessões do assentamento Caeté como forma de protesto ao desgoverno municipal.
Enquanto as estradas estão se acabando com tantos buracos o secretário de Agricultura Lecindo Pedro da Silva que até ontem era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamantino não se movimenta em defesa dos assentados que estão a mingua e abandonados na zona rural.
Segundo fontes deste jornal em todas as estradas da zona rural a situação é caótica enquanto o maquinário fica estacionado na garagem da Prefeitura sem nenhuma manifestação do município sobre suas causas e paradeiro.
Fonte: Da redação – O Divisor
Moradores dos bairros de Cuiabá
A dez minutos do centro de Cuiabá, o bairro Pedregal é um exemplo do abandono do Poder Público e dos políticos. Com cerca de 10 mil habitantes, já foi considerado um dos mais violentos da capital cuiabana, e os moradores convivem com ruas esburacadas, sem asfalto e o constante tráfico de drogas.O bairro conta com apoio da BASE Comunitária de Polícia Militar. O taxista Josenildo Batista de Souza, conta que só na Rua da BASE de Polícia existem duas “bocas de fumo”. “Aqui apesar de ter policiais, o comércio de drogas é freqüente, e os traficantes nunca são presos”.Outro problema que causa indignação aos moradores local é o péssimo estado de conservação das ruas não asfaltadas. Eles reclamam que há pelo menos um ano que a prefeitura não dá qualquer tipo de assistência para melhorar as condições das ruas.Moradora da Rua Mascarenhas, do bairro Pedregal, há mais de 25 anos, a dona de casa Elza Aparecida Lopes disse já ter perdido a esperança de que os políticos deem atenção ao local. "Todos eles prometem, dizem que vão melhorar as coisas e, depois, não fazem nada", conta. Ela aponta incoerência dos discursos: "Dizem que vão asfaltar a nossa rua, mas quando passa a época de eleição todos somem”, emenda Elza, afirmando que vai votar em branco na próxima eleição.A falta de conservação é mais sentida justamente quando chove, pois além dos buracos, o barro toma conta das vias. "Quando chove, o barro fica nas ruas, deixando difícil a gente sair ou chegar em casa", reclama o encanador Márcio Lemes, morador da Rua Marília. Já o morador da Rua Boa Esperança, Alberto Casemiro, diz que nos 28 anos em que reside no local, só recebe promessas de benfeitoria para o bairro, mas o cumprimento das promessas até hoje. “O mais engraçado é que todos os anos eu recebo carne do IPTU para pagar, se queixa Alberto, lembrando que o único serviço público que acontece em sua rua é a passagem, três vezes por semana, do caminhão de coleta de lixo. "Isso é muito pouco perto de tudo que pagamos de impostos", afirma.Para o servente de pedreiro João Batista da Paixão, que reside no bairro há 16 anos, é total o descaso da administração municipal para com os moradores do bairro. “Nestes 16 anos que moro no Pedregal, nunca tivemos a atenção merecida. O vereador Ivan Evangelista que chegou a morar no bairro por algum tempo, sempre fez promessas, mas até hoje em seu terceiro mandato não cumpriu. O Ano passado como era de eleição ele veio prometeu melhorias principalmente para nós que moramos nessas ruas sem asfalto, mas já passou três meses de eleito ele nunca mais voltou aqui”. A estudante Rosimeres Alves conta que nos dias de chuva, os problemas se agravam ainda mais, com a lama que desce pelas ruas invadindo as residências. “A casa da minha tia é um das mais atingidas pela enxurrada”, conta o que é confirmado pela dona de casa Laíde Alves. “Todos os anos nós sofremos com as chuvas, entra uma cachoeira de lama aqui em casa”.O eletricista Paulo Borges conta que sua maior revolta é pelo fato de que na eleição passada a prefeitura mandou passar umas máquinas patrolando a rua dizendo que iriam asfaltar, mas após as eleições nada aconteceu. “Estamos na época de chuvas e o sofrimento se repete mais uma vez”.
O número de casos graves de dengue aumentou 817% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram apenas 17 notificações, entre 1º de janeiro e 25 de março de 2008, contra 139 este ano. Desse total, 55 foram confirmados, 84 ainda estão sob investigação e 133 evoluíram para cura. A quantidade de óbitos também preocupa. Até o momento, 6 pessoas morreram, quase a metade de todo ano anterior, que contabilizou 13 óbitos. A faixa etária mais atingida é menores de 10 anos, em seguida, os idosos.A coordenadora da área na Secretaria de Estado de Saúde, Maria de Lourdes Girardi, diz que uma das justificativas para o problema é reintrodução de sorotipos da década de 90 em Mato Grosso, o que aumenta as chances de contágio na versão de febre hemorrágica, principalmente em crianças e pessoas que já tiveram a doença mais de 3 vezes.Ela afirma que nos últimos 3 anos, apenas o sorotipo 3 atingia a população, mas este ano esse quadro pode ter se invertido e estar novamente em circulação também os tipos 1 e 2. Amostras de exames foram enviadas ao Instituto Evandro Chaves, em Belém do Pará, onde fica o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Febres Hemorrágicas Virais, mas não houve resultado ainda. "Os fatores ambientais não mudaram, agora percebemos que a população banalizou muito assunto, deixando que os criadouros do mosquito se multiplicassem".Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado ontem pela SES, em Cuiabá, foram registrados 50 casos graves, sendo que 35 estão sob investigação, 15 foram confirmados e 48 estão evoluindo para cura. Houve 2 óbitos. Já em Várzea Grande, a segunda maior cidade, 39 casos graves tiveram notificação, com 21 deles em investigação e outros 18 confirmados. Todos evoluíram para cura. No terceiro maior município, Rondonópolis (200 km ao sul da Capital), foi registrado 1 caso grave que está sob investigação e evoluiu para cura. As notificações somam 3.928 casos de dengue clássica, uma queda de 29% em relação aos 5.563 casos no mesmo período do ano anterior.
terça-feira, 24 de março de 2009
Um Projeto de Emenda Constitucional vai estabelecer o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso. Objetivo é desenvolver a cultura do estado, com ações e metas consistentes e eficazes que promovam a defesa e a valorização do patrimônio cultural mato-grossense. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), a iniciativa também prevê incentivos à produção e difusão de bens culturais, qualificação pessoal, democratização no acesso e o reconhecimento de que o estado é multirracial, caracterizado pela diversidade regional e pluralidade étnica marcante.
“A necessidade desse plano deve-se ao fato de que a cultura ainda não se constitui em aspecto importante no rol das políticas públicas, atestado pelos ínfimos recursos que são direcionados à cultura no orçamento estadual”, justifica o autor.
Riva lembra que a Constituição Estadual de 1988 representou um significativo avanço ao estabelecer, em seu artigo 247, que o estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, acesso das fontes culturais nacional e regional, bem como apoio, incentivo e valorização das múltiplas manifestações culturais representativas dos diferentes segmentos étnicos. Assim, os direitos culturais foram elevados à categoria de direitos fundamentais, ao lado de direitos já consagrados no ordenamento jurídico, a exemplo dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos.
“A criação do plano vai de encontro ao que está sendo feito em nível federal, através do Plano Nacional de Cultura (PNC), em tramitação na Câmara dos Deputados”, citou o presidente.
O projeto ainda destaca que em 2005, através do decreto nº. 6.675, de 25 de outubro foi aprovado o Regulamento da 1ª Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso que foi realizada no período de 22 e 23 de novembro de 2005. Essa conferência teve como objetivo levantar subsídios para a Secretaria de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura. Elaborou também propostas que foram encaminhadas para a plenária nacional da 1ª CNC, que foi realizada no mesmo ano. No entanto, as propostas e diretrizes retiradas dela não atingiram seu objetivo principal em nível estadual que era a implementação de um Plano Estadual de Cultura.
Em 2007, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados realizaram audiências públicas para debater o PNC, visando aprimorar as políticas em desenvolvimento desde a realização da 1º Conferência Nacional de Cultura. Durante todo o ano de 2008 foram realizados seminários por todo o país, com a mesma finalidade e também para agregar à formulação do PNC o conhecimento e experiência dos indivíduos e redes sociais que vivem a cultura brasileira.
quarta-feira, 18 de março de 2009
Ribeiro Torres fará devassa nas contas da Prefeitura de Barão de Melgaço
O prefeito de Barão de Melgaço, Antonio Ribeiro Torres, ( PSB), em entrevista por telefone ao Olhar Direto, disse que pretende fazer uma auditoria nas contas da prefeitura, tanto nas de seu antecessor, Marcelo Ribeiro, ( PP ), cassado pela Justiça Eleitoral, como na do ex-prefeito Ibson da Silva Leite. Segundo Ribeiro Torres, sua intenção é mostrar a maior transparência possível e apurar possíveis irregularidades nas duas gestões Por outro lado, Ribeirot torres disse estranhar o comportamento do prefeito cassado, Marcelo Ribeiro e de seus correligionários. Marcelo Ribeiro ingressou no Tribunal Regional Eleitoral com um mandado pedindo sua reintegração ao cargo. Na cidade assessores dele espalham à população que ele ( Marcelo ) será recondizido ao cargo. "Ele ( Marcelo Ribeiro ) entrou com pedido de liminar na Justiça e seus assessores estão soltando fogos antecipadamente já comemorando uma suposta decisão favorável". Ribeiro Torres, no entanto, disse confiar ma isenção da juiza Maria Abadia, encarregada do caso, e da Justiça Eleitoral.
Marcos Coutinho/Alline Marques Olhar Direto
Grupo de Mendes estuda cassação de Wilson Santos por improbidade
A eleição passou, mas a guerra continua. O grupo do empresário Mauro Mendes, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), derrotado na eleição para prefeito de Cuiabá no ano passado, vai abrir estudos com objetivo de cassar o prefeito Wilson Santos, com base em ação por improbidade administrativa. O advogado Paulo Taques, que responde juridicamente pelos interesses eleitorais de Mendes, vislumbra a possibilidade de a Justiça entender que Santos cometeu crime quando autorizou a publicação de uma nota, cujo teor rendeu a condenação do secretário de Comunicação Social, Maurélio Menezes, no valor de R$ 30 mil.
Na quinta-feira, o TRE reafirmou a sentença contra Menezes, proferida pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dowser Filho. Ao proferir seu voto, o relator do processo Renato Vianna destacou que as ponderações de Menezes tinham “claras conotações eleitoreiras” em “indicação explicita de candidaturas e de situações típicas do jogo eleitoral - a lamentável troca de acusações”. Na decisão, Vianna observou aos demais julgadores que o fato de um dos candidatos ser prefeito municipal, não retira o conteúdo eleitoral da nota apontada como irregular”.
No calor da disputa, Mauro Mendes acusou o prefeito de plagiar suas propostas. Em nota a imprensa, o secretário saiu na defesa de Santos, caracterizando, na avaliação da Justiça Eeleitoral, que o secretário utilizou-se da máquina pública para fazer a defesa do prefeito. O juiz Bassil Dower Filho lembra que a crítica fora dirigida por Mauro Mendes ao candidato Wilson Santos, e não à Prefeitura e nem ao Município. “Frise-se que na assinatura da nota está consignado o cargo atualmente ocupado por Maurélio Menezes, portanto, violada restou a paridade de armas que deve vigorar no pleito, uma vez que secretário de Comunicação fez papel de assessor do postulante” – despachou o juiz, na época em que condenou o secretário.
Na decisão do TRE, o relator Vianna confirma as podenrações do magistrado Bassil ao destacar que o tom da nota realçava a gestão do atual prefeito e atacava, frontalmente, Mauro Mendes, “configurando o texto como propaganda eleitoral negativa, sendo irregular, tendo em vista que foi realizada com abuso das prerrogativas do funcionário público que assinou a nota”.
Ao tentar se defender, Maurélio Menezes negou o conteúdo eleitoral e tratou a acusação como “destituída de lógica”. No mérito, alega o recorrente que a matéria apontada como irregular "foi resposta à matéria jornalística em que o candidato Mauro Mendes acusa o Prefeito Wilson Santos de plagiar algumas de suas propostas - educação integral e coleta seletiva de lixo". Maurélio ainda avocou para si o fato de estava zelando pela imagem da Prefeitura. Ele disse que a nota buscou apenas o restabelecimento da verdade.
"Vamos estudar o caso e se for cabível, entraremos com as ações respectivas” – disse Paulo Taques. Ele lembrou que a decisão da Justiça Estadual havia sido clara. Em um dos trechos do despacho, o juiz Bassil Dower, é terminativo: “Salta aos olhos o intento do recorrente em difundir opinião desfavorável ao candidato da Coligação "Compromisso com Cuiabá" em proveito do candidato da Coligação "Dante de Oliveira", uma vez que, ao veicular em página na internet artigo intitulado "Mauro Mente", fez propaganda eleitoral negativa” e disse que não parecia razoável que o Secretário de Comunicação, em plena campanha eleitoral, divulgue nota rebatendo veementemente noticia de que o senhor Wilson Santos teria plagiado propostas de governo do candidato adversário, sem que esta tivesse qualquer conotação eleitoral”.
Rubens de Souza 24 Horas News
Para França, ganha o governo quem tiver apoio de Riva
Ao cobrar do Congresso Nacional agilidade na votação da nova legislação eleitoral para que os canditados tenham conhecimento prévio das "regras do jogo", o deputado e ex-prefeito por Cuiabá, Roberto França (sem partido), apontou nesta quinta (12), na tribunal da Assembléia, as principais lideranças do Estado que em sua avaliação têm chances de encabeçar chapas vitoriosas nas eleições de 2010. Ex-prefeito rasga elogios ao presidente da AL e chega a dizer que Riva vive melhor momento de sua carreira política
"Temos bons nomes, é verdade". Ele defendeu o nome do presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP), para encabeçar a chapa da sigla ao governo do Estado. "Ele (Riva) vai ser o fiel da balança, o lado que ele apoiar fatalmente irá conquistar o governo. O Riva tem grande possibilidade e condições de chegar ao Palácio Paiaguás porque vive o melhor período de sua carreia política". Segundo França, a AL conta ainda com outro forte candidato, o deputado pelo PPS e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz. "É um político que tem história no Estado, além de ser um grande estrategista.
Na avaliação de França, os dois principais candidatos do PSDB são o prefeito reeleito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e o ex-senador Antero Paes de Barros. "Só não sei se o Wilson Santos vai querer renunciar à prefeitura tendo R$ 250 milhões do PAC para administrar e outro tanto se a Copa do Mundo vier para Cuiabá. No mesmo partido, há o ex-senador Antero".
Pelo DEM, aliado em nível nacional do PSDB, França apontou o nome do ex-governador e atual senador Jayme Campos, mas ponderou que o "cacique" democrata não demonstra entusiasmo com a candidatura. "O partido quer que ele (Jayme) saia candidato, mas o Jayme ainda não demonstrou muita disposição. É um candidato muito forte, que tem uma densidade eleitoral muito grande na baixada cuiabana". França alertou, contudo, que uma mudança na legislação eleitoral ou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral pode "colocar em xeque" os acordos políticos que vêm sendo "costurados". Segundo ele, "muito se vem conversando sobre candidaturas colocadas por partidos políticos. Acredito que essas reuniões podem ser prejudicadas porque os partidos estão ignorando a lei maior, a da verticalização".
Entre os peemedebistas, França destacou o nome do vice-governador Silval Barbosa. "No PMDB tem o nome do Silval que pode assumir o governo se o Maggi for disputar um cargo no senado". Já pelo PDT, o melhor candidato seria Otaviano Pivetta. "O Pivetta surge como uma revelação política". França manteve parcimônia em relação aos republicanos, mas citou o candidato derrotado à Prefeitura de Cuiabá em 2004 e ex-presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo. "O próprio PR tem colocado o nome do Sérgio", apontou.
Andréa Haddad RD News
Prefeito cassado de Barão de Melgaço ganhava hora-extra na Câmara de Cuiabá
Filho de político, ex-vereador, prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro ocupou, certamente, o melhor cargo que alguém poderia objetivar na Câmara Municipal de Cuiabá: o de esposo da presidente Chica Nunes, do PSDB, hoje deputada estadual e vice-presidente da Assembléia Legislativa. Com um salário de R$ 5 mil, o mais alto após o de vereador, Marcelo atuou ao longo do mandato de Chica como uma espécie de primeiro-ministro. Por óbvio, se beneficiou politicamente do cargo de assistente legislativo. Por óbvio também, se beneficiou financeiramente. A AP Auditores e Consultores Ltda, contratada pelo sucessor de Chica Nunes, vereador Lutero Ponce de Arruda (PMDB), para dar uma nova roupagem administrativa ao poder, encontrou coisas do “arco da veia” – como se diz no linguajar popular – nessa gestão. Dentre as delinqüências praticadas contra o erário público, uma salta aos olhos e responde com alguma precisão qualquer questionamento sobre como o grupo dominante do Legislativo na época conduziam suas atividades. Na análise feita pela empresa, auditores confessam que chamou a atenção o volume de horas extras pagas pela Câmara Municipal. E não é que entre os beneficiários de tais horas extras está justamente Marcelo Ribeiro. Na folha de novembro de 2007, por exemplo, ele “levou” de trabalho incansável nada mais nada menos que R$ 3.153,15.
Isso por si só já seria suficiente para condenar a forma particular como Chica Nunes e seus asseclas administraram a Câmara. Algo que se assemelha a abrir o cofre na parede de casa, tirar o dinheiro e sair pagando sem recibo. Mas, administração pública não é bem assim. Por mais que a baderna seja contínua, sempre fica algum rastro. E quando nada, políticos têm sempre a péssima mania de achar que a impunidade vai prevalecer – o que não é de todo errado. Hoje, os corruptos enfrentam apenas e tão somente a execração pública via imprensa ou, quando nada, por órgãos de controle como Ministério Público, OAB e entidades de combate a corrupção eleitoral. Por enquanto, nenhum político foi preso por aqui. Está perto de acontecer, mas ainda não foi. E, no caso de Chica-Marcelo ficou o rastro de administrar um poder como se fosse conta doméstica.
A agravante da farra executada por Chica-Marcela: o assessor não poderia jamais receber por horas extras. Não pelo fato de ser esposo da vereadora-presidente, mas porque não cabe pagar horas extras para quem ocupa cargos de confiança ou comissionado. Essa definição é quase leiga. O relatório da AP Consultores e Auditores frisa que Marcelo Ribeiro Alves não é elegível para receber horas extras. O documento – que foi submergido pelas mãos de Lutero Ponce de Arruda (PMDB) – destaca que o levantamento dos auditores se estendeu no mês de novembro e identificou que o grupo beneficiado com horas extra – incluindo Marcelo – receberam valores iguais no mês seguinte, o que revela uma prática constante.
A AP Auditores e Consultores constatou ainda um outro detalhe relacionado ao esposo de Chica Nunes. Além da hora extra, do salário de R$ 5.005,00, ele ainda recebia mais R$ 1.301,30 como adicional por tempo de serviço. Marcelo foi admitido como funcionário do Legislativo em 01 de fevereiro de 1992. Não é concursado, embora tivesse sido admitido no serviço público antes de 1988. Marcelo foi secretário na Câmara por um período e requereu estabilidade financeira em cima do salário que recebia. Curiosamente, conseguiu, a par de protestos de servidores que pediam a revisão do processo pela assessoria jurídica. O relatório fala de duas inconsistências: primeira, de que não há parâmetro para explicar estabilidade em função incompatível com a função efetivada, ou seja, assistente legislativo, porém com remuneração de secretário; e, também, os elevados valores pagos com horas extras.
Findo o período de Chica Nunes como vereadora-presidente e eleita deputada estadual, o casal passou a buscar vôos mais elevados. No ano passado, Marcelo se elegeu prefeito de Barão de Melgaço. Diante de tantos erros e desmandos, não poderia dar em outra coisa: foi cassado sob acusação de compra de votos. Pior que isso! Marcelo não esperou para ser notificado. Testemunhas dizem que o viram sair da cidade em uma ambulância, tomando o rumo do Pantanal ao tomar conhecimento de que oficiais de justiça estavam à sua procura.
Nesta quinta-feira, a deputada Chica Nunes decidiu subir à tribuna da Assembléia Legislativa para defender o marido. Defendeu atacando a imprensa e enquadrando os jornalistas. Nominou quase todo mundo na tribuna de imprensa do Palácio Dante de Oliveira. Num discurso tosco, rebuscado e cheio de marolas, a parlamentar do PSDB posou de vítima. E deixou claro o seu modo bem peculiar de gerir sua vida pública-parlamentar, qual seja, de forma bem particular: “Não estou aqui para explicar” – disse, se referindo às diversas acusações de que vem sendo alvo desde o dia em que o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) vinculou suas peripécias administrativas como dirigente de Legislativo ao projeto eleitoral de Barão.
Rubens de Souza 24 Horas News
Maksuês insiste em abrir "caixa preta" da Secom Parlamentar, que tem três veículos de Comunicação, afirma que não legisla em causa própria
O deputado estadual Maksuês Leite (PP) garantiu, na manhã desta quinta-feira (11), ao MidiaNews, que não está “legislando em causa própria” no caso dos requerimentos de informações enviados ao secretário de Estado de Comunicação Social, José Carlos Dias, solicitando detalhamento completo de todas as despesas pagas pela Secom, com produção e veiculação de mídias institucionais do Governo de Mato Grosso.
Como se sabe, o parlamentar, além de jornalista há 18 anos, é proprietário do site de notícias www.odocumento.com.br, do jornal O Documento e arrendatário da TV Record News por 10 anos, e esse fato estaria gerando comentários, dentro da própria secretaria, de que, por interesse, Maksuês tentaria “forçar” a barra sobre José Carlos Dias, o que ele desmente.
“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Antes de tudo, sou profissional de Imprensa, militei muitos anos e fundei o site e o jornal; a TV é agora, mais recente. Mas, mesmo assim, não se pode confundir as coisas, uma vez que nos veículos de comunicação citados há mídias do Governo. Então, isso não procede. Eu encaminhei um requerimento de informações em agosto de 2008, passaram três mês, não tive nenhuma resposta; mandei outro ofício em outubro, com o mesmo resultado e, agora, em março, voltei a requerer as informações e mais uma vez não obtive resposta. O problema, agora, é com a Mesa Diretora da Assembléia, é ela quem decidirá o que vai ser feito, se as informações não chegarem hoje a esta Casa, prazo final de cinco dias dados ao secretário”, argumentou o deputado.
Maksuês Leite afirma que, enquanto deputado, tem recebido inúmeras queixas de proprietários de veículos de Comunicação da Capital e do interior, sobre a discrepância dos valores pagos pela Secom a alguns veículos para a veiculação das mídias oficiais.
“Tenho informações de que, em determinados veículos, meia página de anúncio do Governo custa R$ 50 mil, enquanto em revistas ,como a Veja e Istoé, duas ou três páginas saem por R$ 20 mil, R$ 22 mil, no máximo. Então, tem alguma coisa errada nisso tudo e é isso que eu quero verificar, com a listagem dos valores de produção de VTs, spots para rádio, mídia eletrônica e veiculação em jornais diários e semanários. Se não há nada para esconder, que se abram esses números para os deputados e a população mato-grossense”, diz ele.
O parlamentar lembrou que, na lista de veiculação dos anúncios oficiais, vai aparecer quanto é pago ao seu site www.odocumento,com.br, ao jornal “O Documento” e à Record News. “Vai estar ali, explícito. Eu não tenho por que esconder que sempre fui parceiro do Estado. Só quero saber quanto é pago aos demais veículos e por que há a supervalorização de mídia em uns e a subvalorização em outros, apenas isso", observa.
O secretário de Comunicação do Estado, José Carlos Dias, pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda responder por omissão de informações ao Poder Legislativo.
O secretário-chefe da Casa Civil, Major PM Eumar Novacki, que também mantém a Secom sob monitoramento, garantiu que todas as informações seriam repassadas ao parlamentar porque o Governo não tem nada a esconder. Porém, até agora, nenhuma informação chegou à Assembléia Legislativa.
Luiz Acosta Midia News
quinta-feira, 5 de março de 2009
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso retoma a pauta de julgamentos na próxima quinta-feira 05/03). Neste mês, o calendário das 8 sessões ordinárias se encerrará no dia 31 de março, terça-feira. Na sessão de quinta-feira (05/03) , deverá ser concluído o julgamento dos recursos que podem anular a diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos no município de Barra do Garças, interior de Mato Grosso. O julgamento foi interrompido após o empate na votação que decidirá o futuro político da cidade. A relatora do processo, juíza Maria Abadia, o então vice-presidente do TRE, desembargador Manoel Ornellas e o juiz Renato Vianna votaram pela cassação do registro da candidatura do vice-prefeito eleito e a conseqüente anulação da chapa vencedora das eleições no município, resultando em uma nova eleição no município. Contra a cassação, votaram os juízes Yale Sabo Mendes, Adverci Rates de Abreu e José Zuquim Nogueira. O voto de minerva será proferido pelo presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro.
TRE deve decidir hoje se haverá nova eleição em Barra do Garças
Dezesseis recursos estão na pauta da sessão de hoje à tarde do Tribunal Regional Eleitoral incluindo o que pode mudar o resultado do pleito em Barra do Garças. A substituição da candidatura de Geraldo Quirino (que desistiu de concorrer) pelo vice-prefeito eleito, Irineu Pirani, pode culminar com o afastamento do prefeito Vanderlei Farias. A coligação adversária aponta que a mudança foi feita fora do prazo legal. 3 juízes e desembargadores acolheram o recurso e votaram para que seja feita nova eleição em Barra e 3 integrantes do pleno entendem que não houve irregularidade na substituição. O presidente Leonidas Duarte Monteiro deve desempatar na sessão de hoje. Na anterior, ele pediu vistas. Na pauta estão ainda recursos de multas aplicadas, durante a campanha, para candidatos e órgãos de comunicações por propaganda extemporânea.
TRE nega recurso e mantém a cassação de
Faustino Dias, em Santo Antônio
O prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, teve negado recurso de liminar para reconduzi-lo ao cargo. A decisão foi do juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Zuquim. O juiz desconsiderou a alegação da defesa, que acusava o juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, de que a execução da sentença ocorreu de forma imediata. Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro Neto, que assumiu a prefeitura na semana passada deve permanecer no cargo até que uma nova eleição seja realizada. Faustino Dias Neto foi cassado por compra de votos e uso da máquina pública na campanha eleitoral. Inpe identifica 754,3 km² de desmatamento no país; MT o 2º no rankingRedação 24 Horas News Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, a Amazônia perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas, o equivalente à metade do município de São Paulo. E a devastação pode ter sido ainda maior, pois a alta cobertura de nuvens na região dificultou a visualização dos satélites. As informações fazem parte de relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e foram divulgadas hoje (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com o mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período anterior (2007/2008), quando o Inpe registrou 2.527 quilômetros quadrados de desmatamento, houve queda de 70,2%, como adiantou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. No entanto, esse período havia sido atípico, o que levou inclusive ao desencadeamento da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, os números do Deter são divulgados mensalmente, mas, por causa do chamado “inverno amazônico", o Inpe preferiu reunir os dados em uma base trimestral “para assegurar melhor amostragem e melhor representatividade espacial das análises”, de acordo com o relatório do instituto. Em novembro de 2008, o Deter registrou 355 quilômetros quadrados de desmatamento; em dezembro, 177 quilômetros quadrados; e em janeiro, 222 quilômetros quadrados. No acumulado do trimestre, Pará manteve a liderança entre os estados desmatadores, com 318,7 quilômetros quadrados de floresta derrubados (42% do total registrado). Mato Grosso aparece em seguida, com 272 quilômetros quadrados (36%), seguido pelo Maranhão, onde 88,4 quilômetros quadrados foram desmatados (11%). Rondônia, que sempre aparece entre os estados que mais desmatam, derrubou 58,12 quilômetros quadrados de floresta, 7% do total verificado no período. De acordo com o Inpe, em Mato Grosso e no Pará a cobertura de nuvens no período foi menor, o que possibilitou monitoramento mais qualificado do que em outros estados. A cobertura de nuvens na região chegou a impedir a visualização de 86% da Amazônia Legal no período. “Alguns estados como Acre, Amazonas, Amapá e Roraima praticamente não foram monitorados devido à alta proporção de cobertura de nuvens no período. Dessa forma, os resultados obtidos nessa avaliação são mais representativos para os estados de Mato Grosso e Pará”, aponta o relatório. O Deter mapeia corte raso (derrubada total) e áreas em processo de desmatamento, a chamada degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
Desvio de recursos federais na obra do Hospital
Central de Cuiabá ultrapassam a 3,7 milhões
Um desvio de recursos federais das obras do Hospital Central de Cuiabá, segundo apurou Olhar Direto, na gestão do ex-governador e hoje senador Jaime Campos, é de 3,79 milhões de reais. Esse montante não foi comprovado pelo então secretário estadual de Saúde, hoje vereador em Várzea Grande, Domingos Sávio Pedroso de Barros, em agosto de 2002.Por causa disso, segundo apurou ainda Olhar Direto, as contas de Domingos Sávio foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com as investigações da Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Federal, esses desvios mais que comprovam "a inexecução dos serviços da obra, ou sua execução parcial". Apesar disso, houve o pagamento integral da obra que ainda não foi concluída, transformando-a em mais um "esqueletão de concreto na paisagem da Capital mato-grossense é o exemplo de descaso com o uso do dinheiro público.Os responsáveis pelo crime, segundo os critérios do Ministério Público Federal, são o atual senador Jaime Campos, Sérgio Navarros, ex-presidente do Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP), Paulo Sérgio Moura, ex- deputado estadual e o empreiteiro, Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá (83-86) , também empreiteiro e sua ex-esposa Vera Silva Barros e outros diretores da Eldorado Construções. Anildo Lima Barros é hoje proprietário da empreiteira Gemini, uma das encarregadas de tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Várzea Grande.O pedido de abertura processo foi feito à época pelo procurador da República, Pedro Taques. Posteriromente, o processo foi desmembrado pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro. O desmembramento foi pedido em razão do foro privilegiado a que tem direito o senador Jaime Campos. Os demais envolvidos no processo respondem por ação ciminal pública na Justiça Federla de Mato Grosso. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), anunciou os presidentes e vice-presidentes, respectivamente, das comissões permanentes da Casa. A composição dos grupos foi anunciada durante sessão plenária antes do feriado de carnaval A decisão aconteceu após reunião do Colégio de Líderes na tarde dessa terça-feira (03). Abaixo, os membros titulares, suplentes e seus respectivos presidentes e vices:Constituição, Justiça e Redação: presidente - Sebastião Rezende, vice-presidente Nilson
Riva anuncia presidentes de comissões permanentes
Santos. Dilceu Dal Bosco, Airton Português, e Percival Muniz- membros titulares. José Domingos Fraga, Antônio Brito, Maksuês Leite, Wagner Ramos e Chica Nunes- suplentes. Agropecuária, Desenvolvimento Forestal e Agrário e de Regularização Fundiária: presidente - Daltinho, vice-presidente Ademir Brunetto. José Domingos Fraga, Airton Português, Mauro Savi e J.Barreto- membros titulares. Nilson Santos, Dilceu Dal Bosco, Makusês Leite, Percival Muniz - suplentes. Saúde, Previdência e Assistência Social: presidente Dr. Walace, vice-presidente Guilherme Maluf. Antônio Brito, Sebastião Rezende, e Maksuês Leite - membros titulares. Gilmar Fabris, Daltinho, João Malheiros, Prof. Vilma e Ademir Brunetto- suplentes. Segurança Pública e Comunitária: presidente - Guilherme Maluf, vice-presidente Gilmar Fabris. Maksuês Leite, J.Barreto, Antonio Brito - titulares. Aírton Português, Otaviano Pivetta, Prof. Vilma, Mauro Savi e Nilson Santos- suplentes. Defesa do Consumidor e do Contribuinte: presidente Maksuês Leite e vice-presidente João Malheiros. Dr. Walace, Nilson Santos, João Malheiros, Percival Muniz e Maksuês Leite - membros titulares. Gilmar Fabris, Antonio Brito, Mauro Savi, Chica Nunes e Aírton Português - suplentes. Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso: presidente - João Malheiros, vice-presidente Nilson Santos. Dr. Walace, Chica Nunes, Nilson Santos e Alexandre Cesar. Gilmar Fabris, Mauro Savi, Percival Muniz, Antonio Brito e Aírton Português - suplentes. Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto: presidente Alexandre Cesar, vice-presidente Prof. Vilma Moreira. Otaviano Pivetta, José Domingos Fraga, Antonio Brito, Sérgio Ricardo - membros titulares. Dilceu Dal Bosco, Nilson Santos, Campos Neto e J.Barreto - suplentes. Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária: presidente - José Domingos Fraga, vice-presidente Otaviano Pivetta. Daltinho, J.Barreto e Maksuês Leite - membros titulares. Dilceu Dal Bosco, Guilherme Maluf, Nilson Santo, João Malheiros, Wagner Ramos - suplentes. Indústria, Comércio e Turismo: presidente - Wagner Ramos, vice-presidente Otaviano Pivetta. Daltinho, Chica Nunes, Dilceu Dal Bosco - membros titulares. Nilson Santos, Campos Neto, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris e J.Barreto. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais: presidente Dilceu Dal Bosco, vice-presidente Sérgio Ricardo, Nilson Santos, Otaviano Pivetta e Ademir Brunetto- membros titulares. Mauro Savi, José Domingos Fraga, Daltinho, Chica Nunes, Maksuês Leite- suplentes. Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades: presidente Percival, vice-presidente Mauro Savi. Gilmar Fabris, Daltinho, Campos Neto, Percival Muniz- membros titulares. Wagner Ramos, José Domingos Fraga, Nilson Santos, Airton Português e Otaviano Pivetta - suplentes. Trabalho e Administração Pública: presidente - Antônio Brito, vice-presidente Chica Nunes. Gilmar Fabris, Sérgio Ricardo, Chica Nunes e Campos Neto- membros titulares. Dr. Walace, Nilson Santos, Sebastião Rezende, Guilherme Maluf e Maksuês Leite- suplentes.
Sérgio Ricardo recebe comitiva de Poxoréu e Tesouro
O vice-prefeito de Poxoréu (260 Km de Cuiabá na região Sul), Osmar Resplande (PR) e o presidente da Câmara, vereador João de Jesus Oliveira (PR) assim como o vereador Amauri Alves (PR) do município de Tesouro (385 Km de Cuiabá na região Sul) estiveram em audiência com o 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR). A comitiva veio reivindicar, principalmente, recursos para o setor de infraestrutura nas duas cidades. Em Poxoréu, Sérgio Ricardo se comprometeu a destinar R$ 250 mil de sua emenda parlamentar para a pavimentação e outros R$ 150 mil para asfaltar um bairro em Tesouro. O vice-prefeito de Poxoréu saiu satisfeito do encontro e informou que além do asfalto já teve a garantia de empenho do deputado no sentido de buscar inventivos junto ao Governo do Estado visando à implantação de projetos de piscicultura na cidade. "Poxoréu tem 70 anos e viveu boa parte da sua economia com o garimpo. Muitas áreas no município foram degradadas e a adoção de tanques para criação de peixes além de recuperar o meio ambiente vai proporcionar uma alternativa econômica", afirmou. Ainda no município, o presidente da Câmara Municipal, João Oliveira, explicou que R$ 150 mil serão destinados ao asfalto no distrito de Aparecida do Leste e outros R$ 100 mil para pavimentação do bairro Santa Maria. "O deputado é do meu partido fomos muito bem recebidos e ele contará com meu inteiro apoio". O deputado vai agendar ainda uma data para a soltura de peixes no rio Areia que corta a cidade. O vereador por Tesouro, Amauri Alves, informou que a reivindicação de R$ 150 mil é para asfaltar a Cohab Diamante I e II onde residem cerca de 100 famílias. "Acertei também com o deputado a soltura de peixes no rio das Garças em data ainda ser definida", disse o vereador. O deputado Sérgio Ricardo ressaltou que tem recebido constantemente a visita de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das diversas regiões do estado e que tem dentro do possível buscado atender as reivindicações. "Mato Grosso tem muitas diferenças regionais e precisamos buscar alternativas econômicas como a piscicultura que tem uma lei de minha autoria. A piscicultura pode se transformar em um braço forte da economia".